Prandin & Aliberti Consultoria Jurídica Ambiental e Empresarial

Direito Empresarial

• Elaboração de contratos
• Cobrança de títulos de crédito
• Administração de riscos (responsabilidade civil)
• Formulação de pareceres e circulares internas
• Acompanhamento de ações judiciais
• Danos patrimoniais e morais
• Planejamento tributário e previdenciário
• Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas
• Acompanhamento de ações judiciais tributárias e previdenciárias
• Formulação de pareceres e circulares internas
• Requerimentos e acompanhamento de regimes especiais fiscais
• Compensações tributárias e previdenciárias
• Planejamento trabalhista e previdenciário
• Elaboração de contratos de trabalho
• Negociações coletivas de trabalho
• Assessoria em procedimentos licitatórios
• Acompanhamento de processos administrativos
• Assessoria em fusões e aquisições
• Assessoria no mercado de capitais

Direito Ambiental

• Elaboração de defesas administrativas e judiciais
• Pareceres escritos
• Termos de ajustamento de conduta

Consultoria Técnica Ambiental

• Gerenciamento e acompanhamento de equipe multidisciplinar na elaboração de estudos ambientais (RAP, EAS, EIA-RIMA, etc)
• Regularização ambiental junto a órgãos fiscalizadores
• Consultoria Técnica Ambiental, abrangendo:
- Engenheiro Ambiental, atuando como responsável técnico durante o período de vigência da Licença Ambiental de Operação
– LAO, visando o cumprimento do que for estipulado nas condicionantes da Licença Ambiental
- Acompanhamento e orientação na implantação dos controles ambientais
- Acompanhamento de processos e procedimentos junto aos órgãos ambientais